SI Inovação Produtiva | Territórios de Baixa Densidade

Aviso n.º 08/SI/2020

Apoio para investimento empresarial e criação de emprego nos territórios do interior, contribuindo para os tornar mais competitivos.

Está em vigor um sistema de incentivos que disponibiliza apoios financeiros a projetos que contribuam para o:

Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;
Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Beneficiários

Empresas (PME e grandes Empresas) das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), nos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Deliberação n.º 20/2018).

Despesas elegíveis

Custos de aquisição de máquinas e equipamentos; custos com a adaptação de equipamentos e com a reorganização de linhas de produção e custos de matérias primas;
Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, Licenças, «saberfazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 35% das despesas elegíveis totais do projeto;
Custos com intervenção ROC, até ao limite de 5.000 euros;
Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnicocientífica, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
Testes e ensaios laboratoriais, certificações e avaliações de conformidade.

Condições específicas

Despesa elegível >75.000,00 € e <25 milhões €;
Autonomia financeira > a 15%;
Não elegibilidade de despesas anteriores à data de candidatura;
Obrigatoriedade de financiamento bancário aprovado por instituição de crédito ou realização do projeto com recurso a 25% de capitais próprios.

Apoios e Incentivos

15% para grandes empresas e projetos de investimento superiores a 15 milhões de euro, 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.
Taxa máxima de incentivo, reembolsável, até 75% das despesas elegíveis.
Possibilidade de isenção de reembolso até 50%.