Inovação Produtiva 2024 | Portugal 2030

Estão abertos os novos Avisos de Inovação Produtiva (MPr-2024-2 e MPr-2024-3), no âmbito do Portugal 2030, para apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

Tipologias de ação

- Criação de um novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
- Alteração fundamental do processo global de produção.

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME).

Despesas elegíveis

- Máquinas e equipamentos;
- Equipamentos informáticos, incluindo software;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
- Licenças, saber-fazer ou conhecimento técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Serviços engenharia;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
- Estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»;
- Despesas com o TOC ou o ROC;
- Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (para as operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro, Lisboa e Alentejo – até 35 % das despesas elegíveis, no caso do setor da indústria, e até 60% das despesas elegíveis, no caso do setor do turismo; para as operações localizadas nas NUTS II Algarve – até 70 % das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e turismo e até 90 % das despesas elegíveis totais da operação, no caso das operações do setor da indústria que se enquadrem no âmbito da RIS 3 Regional e que contribuam para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos).

Nota: As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um mínimo de despesa elegível total de 300.000 euros e uma despesa elegível total inferior a 25 milhões de euros.

Incentivo

Os incentivos assumem a forma de subvenção na modalidade de custos reais.

Taxas de Financiamento

A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base e das respetivas majorações, até ao limite de 40% (no caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas).

1. Territórios de Baixa Densidade

a) Taxa Base: – Micro e Pequenas Empresas: 30 p.p. – Médias Empresas: 25 p.p.;

– No caso de operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, as taxas base são de 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.

2. Outros Territórios

a) Taxa Base: – Micro e Pequenas Empresas: 30 p.p. – Médias Empresas: 25 p.p.;

Majorações:

a) Prioridades de políticas setoriais e ou territoriais: 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades, até ao limite de 10 p.p.:

- - - - «Indústria 4.0» – 5 p.p.;
      - «Transição Climática» – 5 p.p..

b) Criação de emprego qualificado:

– No caso das candidaturas financiadas pelo Programa regional do Alentejo, será atribuída uma majoração de 5%, quando se verifique a criação de 2 ou mais postos de trabalho qualificados.

c) Capitalização PME: 5 p.p..