Programa de Apoio à Produção Nacional

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional, destinado a micro e pequenas empresas da Indústria e do Turismo.

Tem em vista o aumento da produção nacional, através da estimulação da produção de base local, manutenção do emprego nas micro e pequenas empresas e da redução da dependência da economia portuguesa face ao exterior.

Beneficiários

Micro e pequenas empresas na área do turismo e da indústria.

Investimento

- Investimento mínimo de 25.000€ e máximo de 235.000€.

Despesas elegíveis

- Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
- Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
- Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
- Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
- Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
- Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo e legível de 50 mil euros;
- Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

Incentivo

- Incentivo não reembolsável até 60% do investimento elegível (taxa base: 40% – Territórios de baixa densidade | 30% – Restantes territórios)
- Majoração até um máximo de 20 pontos percentuais (pp), consoante critérios a verificar nos respetivos avisos de abertura de candidaturas.