Está aberto o novo Aviso n.º 16/C16-i02/2023 para apoiar as Startups, com uma dotação de 65 M€.
Objetivos
Permitir o desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais, escaláveis, com componente verde, e aplicados em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, potenciando o sucesso no mercado, em atividades inovadoras e de valor acrescentado. Entende-se por componente verde, componentes ou sistema de tecnologias avançadas ou fontes alternativas, compostas por modelos de negócio, produtos ou serviços digitais, que são primariamente responsáveis, ou necessários, para permitir o aumento da eficiência energética, ageração de fontes alternativas ou redução da poluição.
Beneficiários
Startups, que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica, criadas há menos de 10 anos.
Área geográfica de aplicação
Todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Tipo de financiamento
O incentivo é de natureza não reembolsável com limite máximo de 30.000,00 € por empresa.
Tipologias das operações
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- O apoio ao arranque e crescimento – Financiamento a startups em fase de arranque;
- O apoio a participação em programas de ignição e aceleração – Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;
- O apoio ao desenvolvimento de projetos piloto – Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia.
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Despesas elegíveis
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- Custos com pessoal técnico diretamente afeto à implementação do projeto, devendo ser evidenciadas as competências/valências enquadradas no espírito do aviso e corresponder a um nível mínimo de qualificação VI (QNQ), até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
- Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
- Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;
- Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;
- Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;
- Custos indiretos.
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Os custos indiretos são calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 15% sobre os custos com recursos humanos.
Notas:
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- Duração máxima de 12 meses a contar da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo de estar concluídos até 30 de setembro de 2025;
- O montante de financiamento está sujeito ao Regime de Minimis, com o limite máximo de 200 000 € durante 3 exercícios financeiros por empresa única.
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Prazo para apresentação de candidaturas
O prazo para a apresentação de candidatura mantém-se aberto até à receção de candidaturas que atinjam o limite apurado em função da dotação orçamental.
Estado do Aviso: FECHADO
A leitura desta notícia não dispensa a leitura do aviso.
Faça a sua candidatura com a Pamésa!
