Qualificação das PME | Portugal 2030

Está aberto o Aviso MPr-2024-4, no âmbito do Portugal 2030, para apoiar operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.

Objetivo

Apoiar operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através de domínios imateriais de competitividade. No presente concurso é dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.

Domínios Imateriais de Competitividade

Inovação organizacional, gestão e logística
Digitalização e transformação digital
Criação de marcas e design
Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos
Proteção de propriedade industrial
Qualidade e certificação
Transferência de conhecimento e tecnologia
Sustentabilidade e ecoinovação

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME).

Despesas elegíveis

- Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, desde que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;
- Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados (até 2 novos RH com competências específicas nas atividades de inovação da candidatura), incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal;
- Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
- Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.
- Outras, de acordo com a tipologia de operação.

Nota: As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um mínimo de despesa elegível total de 200.000 euros e uma intervenção em pelo menos 2 domínios imateriais de competitividade justificando a abordagem integrada sustentada por uma análise estratégica da empresa.

Incentivo

Os incentivos assumem a forma de subvenção na modalidade de custos reais.

Taxas de Financiamento

Para investimentos localizados nas regiões NUTS II Norte, Centro, Alentejo e Algarve, a taxa de financiamento é obtida através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 50%.

Para investimentos localizados na região NUTS II de Lisboa, a taxa de financiamento é obtida através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.