I&D Empresarial – Projetos I&DT | Individuais e em Copromoção

A sua empresa aposta na inovação? Pretende desenvolver um novo produto ou serviço? Está aberto o Aviso MPr-2025-04 para apoiar operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nas modalidades individual e em copromoção. Não deixe escapar esta oportunidade, faça já o seu projeto de Investigação e Desenvolvimento Empresarial!

Objetivo

Promover atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Beneficiários

- PME e Small Mid Cap
- Entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII) – copromoção

Despesas elegíveis

- Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
- Aquisição de patentes;
- Matérias-primas e materiais consumíveis;
- Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Aquisição de software específico;
- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas diretamente imputáveis ao projeto;
- Processo certificação do Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação NP4457:2021;
- Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
- Despesas ROC/TOC;
- Custos indiretos, quando previstos.

Nota: Os custos das operações serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos unitários (custo unitário/mês por FTE/ETI – equivalente a tempo integral).

Incentivo

O apoio a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável.

Taxa de incentivo

Estabelecida de acordo com o previsto no artigo 49º do REITD, no que respeita à tipologia de operação I&D empresas – projetos de I&DT (SI), com exceção dos investimentos na NUTS II LISBOA, em que a taxa máxima é 40%.

Empresas:

- - - - Taxa Base:
        
        Até 50% para a investigação industrial;
        
        Até 25% para o desenvolvimento experimental.

- - - - Majorações:

A. «Dimensão da empresa»: + 10 p.p. a atribuir a médias empresas ou + 20 p.p. a atribuir a micro e pequenas empresas;

B. «Colaboração Efetiva» e «Divulgação Ampla dos Resultados»: até 15 p.p. a atribuir quando a operação verificar as condições previstas na alínea b) do nº 2 do artigo 49º;

C. «Localização da operação»: até 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo e até 5 p.p. a atribuir às operações localizadas nas zonas c) do mapa de auxílios com finalidade regional 2022 -2027.

As majorações B e C não são de aplicação cumulativa.

As taxas base acrescidas das majorações tem uma intensidade máximo de 80%.

ENESII:

- - - - Até 85 %, quando a cooperação não implique auxílios de Estado indiretos às empresas beneficiárias e desde que preencha as condições previstas na legislação em vigor.