Conheça a nova programação de apoio às empresas para o período de 2021-2030.
Objetivos
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar; cinco Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Prioridades
+ Inteligente | Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
+ conectado | Apoiando a ligação entre redes de transportes estratégicas e a implementação de redes de comunicações de nova geração que suportem a transição digital.
+ verde | Acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
+ social | Apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
+ próxima dos cidadãos | Apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
Principais Programas
Demografia, qualificações e inclusão | Financiado pelo FSE+. Dá cumprimento quase integral ao OP 4, com intervenção alargada nos domínios das Políticas Ativas de Emprego, da Educação e Formação Profissional e Superior, da Inclusão Social e da Igualdade e não discriminação. Abrange as regiões menos desenvolvidas do Continente, à exceção no apoio aos mais carenciados, em que apoia também as regiões da Área Metropolitana de Lisboa e Algarve.
Ação climática e sustentabilidade | Financiado pelo Fundo de Coesão. De âmbito nacional, visa a transição climática, ações que promovem a adaptação às alterações climáticas, a economia circular e a mobilidade urbana, objetivos enquadrados no OP 2. No OP3, integra também os principais investimentos no domínio das Redes Transeuropeias de Transportes, designadamente da ferrovia.
Inovação e transição digital |Financiado pelos Fundos FEDER e FSE+. Dirige-se às regiões menos desenvolvidas do Continente e dá cumprimento, principalmente ao OP 1, apoiando a digitalização, a inovação e I&D e a internacionalização das empresas e das instituições de interface e do sistema científico. Apoia ainda as empresas no OP 2 e no OP4, em projetos de descarbonização e de formação de ativos, respetivamente.
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Estado do Aviso: ABERTO
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