Conheça a estratégia do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI), programa que irá substituir o POISE no âmbito do Portugal 2030 .
Portugal (PT) registou grandes progressos em matéria social, com forte contributo dos fundos europeus (FE), tal como na melhoria das qualificações, na cobertura de serviços sociais, no combate às desigualdades e na promoção da inclusão social (IS). Persistem, ainda, constrangimentos e desafios nesses domínios e no plano demográfico que afetam, em particular, grupos mais vulneráveis aos quais importa dar respostas, sendo o PDQI um instrumento muito relevante de financiamento das mesmas até o final da década.
De forma assumidamente transversal, o PDQI vai contribuir para responder ao desafio demográfico, apoiando a criação de emprego sustentável e de qualidade e prevendo medidas de conciliação da vida profissional e pessoal e envelhecimento mais ativo.
Na área do emprego, o PDQI pretende contribuir para alcançar as metas nacionais (aumentar para os 80% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos e reduzir a taxa de jovens NEET dos 15 aos 29 entre os 7% e 8% em 2030) que vão concorrer para o cumprimento das metas europeias definidas no PAPEDS.
Nas qualificações, o PDQI apoia a trajetória descendente da taxa de abandono escolar precoce e contribui para aumentar para 50% as pessoas entre os 30 e os 34 com ensino superior e reforça as qualificações da população adulta, continuando a acelerar a convergência do país com a média da UE em relação à proporção de adultos com pelo menos o ensino secundário. Apesar dos progressos registados, o baixo nível de qualificações de uma grande fatia da população continua a ser uma das maiores fragilidades estruturais, sobretudo em alguns territórios. Importa convergir, até 2030, com as metas nacionais definidas no âmbito do PAPEDS, de, pelo menos, 60% dos adultos deverem participar anualmente em ações de educação e formação e pelo menos 80% das pessoas entre os 16 e os 74 anos deverem possuir competências digitais básicas, salientando-se que quase 1/2 da população portuguesa não possui competências digitais básicas e que 30% não tem quaisquer competências digital.
Exemplos de ações a apoiar no âmbito do PDQI:
| Ação | Público-alvo |
| Estágios profissionais | Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, pessoas com idade superior a 30 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses e outros grupos específicos, com maior dificuldade de inserção no MT, independentemente do tempo de desemprego ou idade, nos termos da regulamentação nacional aplicável. |
| Apoios à contratação | Pessoas inscritas no SPE, nos termos da regulamentação nacional aplicável, com especial atenção aos desempregados, em particular jovens à procura do primeiro emprego, incluindo os jovens NEET e outros grupos específicos com maior dificuldade de inserção no MT. |
| Cursos profissionais | Percursos de ensino secundário com dupla certificação, que desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do QNQ. Estes cursos, incluindo os com Planos Próprios, integram uma forte componente em contexto de trabalho, estando em estreita articulação com o tecido económico, disponibilizando ofertas ajustadas aos jovens que procuram um ensino mais prático e técnico. |
| Formação avançada | Doutoramentos, desenvolvidos em unidades de I&D e instituições de ensino superior, nomeadamente em articulação com empresas e outras entidades não académicas, podendo ser desenvolvidos nesses contextos, mantendo o alinhamento com a RIS3 tal como no atual ciclo, e aumentando, de forma significativa, o foco das intervenções em contexto não académico. |
| Formações modulares (FM) | As formações modulares são essenciais para uma resposta flexível e adaptada às necessidades individuais dos adultos, no quadro da formação contínua. Inserem-se neste contexto, desde logo, a modalidade formativa, prevista no SNQ, FM certificadas, bem como a medida Vida Ativa. |
| Cursos de Especialização Tecnológica (CET) | Constituem-se como uma modalidade de dupla certificação do SNQ pós-secundária não superior, especialmente dirigida à requalificação e reconversão profissional e ao aprofundamento de competências técnicas especializadas, estimulando, por um lado, a ALV e o prosseguimento de estudos, nomeadamente para o ensino superior e, por outro lado, a empregabilidade e (re)inserção profissional. |
| Formação contínua de docentes, formadores, tutores da FCT e outros profissionais do sistema | Apoio à formação contínua de professores, formadores, em particular das componentes profissionalizantes/tecnológicas, tutores da formação em contexto de trabalho e outros agentes do sistema de educação e formação. |
| Formação de profissionais do setor da saúde | Apoio ao desenvolvimento de competências dos profissionais de saúde, em conformidade com o Programa de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do SNS, compatível com as exigências decorrentes da modernização do sistema da saúde e em particular com as apostas em matéria de diversificação e melhoria da qualidade das respostas dos serviços, nomeadamente nas áreas das competências técnico-científicas, de liderança, digital e de inovação. |
As candidaturas oficiais ao novo Quadro Comunitário deverão arrancar já no início de 2023, com apoios para o investimento empresarial na ordem dos 4,6 mil milhões de euros.
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