Empreende XXI – IEFP | Startup Portugal

Está aberta a Medida Empreende XXI para apoiar a criação, o desenvolvimento e o financiamento do teu projeto empresarial.

Em que consiste

Medida de apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por pessoas inscritas no IEFP, através das seguintes modalidades de apoio:

- Apoio financeiro ao investimento elegível para a criação de empresas;
- Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
- Formação profissional adequada à criação de empresas e do próprio emprego, sempre que necessário;
- Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto;
- Possibilidade de instalação em incubadoras, sempre que necessário, bem como de acesso a outras atividades complementares, nomeadamente materiais didáticos, bootcamps e seminários.

Objetivos

Apoiar financeiramente na criação de empresas e na criação do próprio emprego, formação profissional, mentoria e consultoria especializadas na área do empreendedorismo.

Beneficiários

Pessoas inscritas no IEFP que possuam uma ideia de negócio económico-financeiramente viável.

Apoios

Apoio financeiro ao investimento para a criação de empresas:

- Apoio financeiro, até 85 % do total do investimento elegível, nas seguintes modalidades:

1. 1. Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível;
  2. Empréstimo sem juros, até ao limite de 45 % do investimento elegível;

Majorações O subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível, tem possibilidade de majoração, caso sexo sub-representado em determinado setor de atividade económica, e/ou quando se trate de projetos inovadores e/ou, localizados no interior e mediante criação de novos postos de trabalho.

Apoio à criação do próprio emprego:

- Apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 15 vezes o valor do IAS por destinatário promotor que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até ao limite de cinco postos de trabalho objeto de apoio.

Os apoios financeiros ao investimento para a criação de empresas e à criação do próprio emprego, não podem exceder no seu conjunto, ou em separado, o apoio máximo atribuído pelo IEFP de € 200 000,00.

Formação profissional:

Sempre que se verifique que os destinatários não possuem formação profissional adequada, estes devem frequentar ações de formação destinadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, ou de outras áreas de competências identificadas como relevantes para o projeto.

Mentoria e consultoria especializada:

- Apoio prévio à aprovação da candidatura para criação e estruturação do projeto;
- Apoio de mentoria e consultoria especializada nos 3 primeiros anos de atividade da empresa para consolidação do projeto financiado;
- Disponibilização de mentores para acompanhamento do projeto em contexto de trabalho colaborativo ou de incubação de projetos;
- Realização de atividades complementares, nomeadamente bootcamps, bem como instalação das novas empresas criadas em incubadoras.

Elegibilidade e requisitos do projeto

São elegíveis os projetos de criação de empresas ou do próprio emprego, nos seguintes termos:

- Constituição de entidades privadas com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica;
- Constituição de cooperativas;
- Desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais.

Os projetos de criação de empresas ou do próprio emprego devem:

- Apresentar viabilidade económico-financeira;
- Não incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de empresa existente.

Nota: Os apoios a conceder no âmbito do Empreende XXI são atribuídos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis, nomeadamente, em termos de montante máximo por entidade.